Conta de luz fica mais cara após reajuste da Aneel
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (17), um reajuste de 45,52% na receita das usinas hidrelétricas mais antigas, que atuam pelo modelo de cotas. O aumento terá efeito médio de 1,54% na conta de luz. O impacto será variado conforme a distribuidora, mas será de, no mÃnimo, 0,02% e, no máximo, de 3,86%, disse o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. O repasse será feito no aniversário do reajuste ordinário de cada distribuidora.
A receita anual de geração dessas empresas passa de R$ 5,459 bilhões para R$ 7,944 bilhões. A nova tarifa dessas usinas, com tributos, passa de R$ 64,62 por megawatt-hora (MWh) para R$ 101,18 por MWh. Os novos valores serão válidos de 1º de julho deste ano a 30 de junho de 2019.
A maior parte desse valor se deve ao ressarcimento de 36 das 69 hidrelétricas que tiveram a concessão renovada pelo chamado regime de cotas. Por ele, as empresas que venceram o leilão de relicitação tiveram que pagar um bônus ao governo pelo direito de explorar as usinas. A regra do leilão previa que uma cobrança adicional nas contas de luz seria necessária para ressarcir essas empresas.
O percentual de aumento será definido pela quantidade de energia que cada distribuidora compra das hidrelétricas. A aplicação desse aumento também não será imediato para todos, vai depender da data em que a Aneel vota o reajuste de cada distribuidora. O reajuste será aplicado a 69 usinas cujas concessões foram renovadas nos termos da Medida Provisória 579/2012, atual Lei 12.783/2013.
(Fonte: Estadão)