Justiça bloqueia R$ 1 bi da Vale após nova tragédia em MG

RIO – O juiz da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte Renan Chaves Machado determinou na noite desta sexta-feira o bloqueio de R$ 1 bilhão pertencentes à Vale para resolução de problemas decorrentes do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em Minas Gerais. “Há um desastre humano e ambiental a exigir a destinação de recursos materiais para imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências”, escreveu o magistrado na decisão. Segundo ele, o fato de o desastre ter “grave repercussão ambiental e elevado número de vítimas, de alcance ainda desconhecido” e ser de responsabilidade da Vale justifica a medida.

De acordo com o juiz, uma atuação rápida da companhia e do Poder Público “pode resultar em melhor amparo aos diretamente envolvidos e na redução do prejuízo ambiental”. Além disso, a crise financeira por que passa o estado de Minas “limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção”, no entendimento do magistrado. Ele lembrou ainda que, apenas no terceiro trimestre de 2018, a Vale teve lucro bruto de R$ 8,3 bilhões.

O bloqueio financeiro não foi a única medida determinada. O juiz ordenou também que a mineradora inicie imediatamente a remoção da lama e o mapeamento da área atingida e impeça que os rejeitos contaminem nascentes. Ele definiu ainda que, dentro de cinco dias, a empresa deve estancar o fluxo dos rejeitos que estavam na barragem e dar provas de que realizou ações com a finalidade de controlar a proliferação de animas, insetos e outros vetores de doença na região.

O rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho aconteceu na tarde desta sexta-feira, na região de Mário Campos e Córrego do Feijão. Até 8 horas deste sábado (26), o Governo de Minas havia confirmado a a morte de 9 pessoas e o desaparecimento de cerca de 300 . O acidente ocorre três anos após a tragédia de Mariana, o maior desastre ambiental do país que deixou 19 mortos.