Comércios de Jundiaí serão fiscalizados a partir de terça (9)
O Corpo de Bombeiros irá intensificar, a partir desta terça-feira (9/4), as fiscalizações em prédios comerciais, armazéns e depósitos, escolas e faculdades, bares, restaurantes, casas noturnas, indústrias e todas as edificações que necessitam estar regularizadas. O poder de fiscalização foi regulamentado pelo Decreto nº. 63.911, de 10 de dezembro de 2018.
O poder de fiscalização foi regulamentado pelo Decreto nº. 63.911, de 10 de dezembro de 2018
O foco da fiscalização será verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio, assim como a validade das licenças (CLCB – Certificado de Licenciamento) e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e as condições de funcionamento dos sistemas de proteção.
“Antes deste decreto, o Bombeiro só iria até o local por solicitação do interessado”, disse o 1º Sargento Adilson Dutra, durante visita na Associação Comercial Empresarial de Jundiaí (ACE Jundiaí). “Agora passamos a fiscalizar para ver se as normas estão sendo cumpridas.”
Em caso de irregularidades, as punições previstas são advertência, multas de 10 a 10 mil Ufesps, cassação de licença e até interdição do imóvel. Mas segundo Dutra a intenção não é multar e sim evitar riscos à vida das pessoas e prejuízos patrimoniais. “Só em 2018 o Corpo de Bombeiros atendeu 55 mil incêndios no Estado. É um número bem alto.”
O vice-presidente da ACE Jundiaí, Mark William Ormenese Monteiro, reforça que se trata de um trabalho preventivo, para evitar futuros acidentes. “A ideia não é dificultar o andamento das empresas. Esta fiscalização faz parte da campanha Edificação Mais Segura, para ajudar a prevenir problemas futuros.”
Mark observa que os comerciantes devem ficar atentos na hora da fiscalização, que é feita por Bombeiro Militar identificado pelo uniforme e pela viatura. “É importante pedir para o bombeiro apresentar a ordem de fiscalização, identificada com QR Code. Ali está o nome do agente, a data e o local a ser fiscalizado.”
(Assessoria de Imprensa; Imagem: Caio Alba)
