Identidade Digital, novo documento único, começará a ser emitido no 2º semestre
Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.
No primeiro momento, a Identidade Digital será emitida apenas para tablets e smartphones
No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados.
A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dÃgitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.
O documento terá a segurança como principal caracterÃstica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possÃvel porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivÃduo.
A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido.
O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.
(Tribunal Superior Eleitoral)
