Contran acaba com obrigatoriedade do uso de simuladores para tirar CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu nesta quinta-feira (13) que o uso de simuladores na formação de motoristas não será mais obrigatório. Segundo o ministro da Infraestrutura, TarcÃsio de Freitas, que também preside o Contran, o uso será opcional. A mudança, que havia sido defendida pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, começa a valer em 90 dias. Na avaliação de Freitas, a retirada dos simuladores vai reduzir a burocracia e baixar, em até 15%, o custo para tirar a CNH.
Conselho Nacional de Trânsito também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas
Com fim da obrigatoriedade, a quantidade de horas-aula que o novo motorista tem que cumprir antes de retirar a carteira cairá de 25 para 20 horas. Segundo o ministro, quando a exigência do simulador começou a vigorar o aluno passou a ter que fazer 25 horas de aula, sendo que 5 horas no simulador.
Segundo o secretário-executivo do Conselho, Jerry Dias, o condutor que optar por usar o simulador agora poderá fazer até 5 horas-aula no equipamento. Assim, ele seria obrigado a fazer pelo menos 15 horas de aula prática no veÃculo. “São 15 horas obrigatórias no veÃculo. Ele pode fazer 20 horas no veÃculo ou, no mÃnimo, 15 horas no veÃculo, complementando com 5 horas no simulador”, disse.
Dias afirmou ainda que hoje o Contran tem mais de 100 resoluções tratando da formação de condutores e que o conselho quer reduzi-las.
Eficácia
“O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu comprovar que é importante para o condutor. Nos paÃses ao redor do mundo não é obrigatório, mesmo em paÃses com excelentes nÃveis de segurança no trânsito”, disse o ministro da Infraestrutura. O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, espera que auto-escolas que saÃram do mercado possam voltar com o fim do simulador, o que também deve contribuir para baixar os custos para tirar habilitação.
Placa do Mercosul
O secretário-executivo do Contran, Jerry Dias, afirmou que o conselho está finalizando ajustes na implantação da placa Mercosul e que a obrigatoriedade dela deve ser adiada para o fim ano. O prazo inicial para adoção da placa em todo o paÃs nos veÃculos novos era 30 de junho. Segundo Dias, o Contran deve retirar algumas obrigatoriedades que geravam custo para o emplacamento, o que deixará a nova placa com o preço similar a atual. Essas mudanças, no entanto, ainda serão analisadas pelo Contran.
Desde que assumiu, o presidente Jair Bolsonaro tem anunciado uma série de mudanças na legislação de trânsito. No inÃcio de junho, o presidente foi ao Congresso Nacional entregar um projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as mudanças propostas estão o fim da multa para motoristas que transportarem crianças fora da cadeirinha, aumento no limite de pontos para que o motorista perca o direito de dirigir, de 20 para 40, e aumento no prazo de validade da carteira de motorista de 5 para 10 anos.
(Fonte: G1/Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil)
