Audiência Pública discute projeto do Plano Diretor, que passa por ajustes

Uma nova audiência sobre o projeto de lei que revisa o Plano Diretor de Jundiaí foi realizada na noite desta quarta-feira (16), na Câmara Municipal. Treze cidadãos se inscreveram previamente para fazer o uso da palavra na terceira edição do evento. Eles foram ouvidos pelo gestor da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), Sinésio Scarabello Filho, e pelo presidente do Legislativo, vereador Faouaz Taha (PSDB), que comandou os trabalhos, em meio a opiniões favoráveis e contrárias a pontos do projeto.

Moradores da Malota, Jd. Brasil e de outros bairros acompanharam a audiência

A proposta recebeu alguns ajustes e pode ser apreciada e votada em plenário na última sessão ordinária de outubro, marcada para o próximo dia 29, ou na seguinte, em 5 de novembro. A audiência teve novamente uma grande presença de moradores do Jardim Brasil, vários a favor e outros contrários à instalação de estabelecimentos comerciais no bairro. O projeto de lei permite a instalação de escritórios e clínicas nas ruas internas do Jardim Brasil, mas proíbe qualquer outro tipo estabelecimento na região.

Segundo Sinésio, o Jardim Brasil tem dois grupos com argumentos procedentes. “Se houvesse consenso entre eles, o assunto estaria resolvido. O critério adotado pela Prefeitura de Jundiaí foi o de respeitar a posição da maioria. Todos deram seus nomes em um abaixo-assinado e prevaleceu a vontade da maioria”, revelou.

O gestor explicou também que esta terceira audiência pública para discutir o projeto do Plano Diretor foi determinada por um cuidado da prefeitura em seguir rigorosamente o rito previsto pela legislação. “Como as manifestações do CMPT (Conselho Municipal de Políticas Territoriais) e do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) chegaram à Câmara depois da última audiência, em 18 de setembro, e os órgãos se posicionaram com questões que acabaram sendo acolhidas pela prefeitura, resolvemos fazer mais esta audiência para anunciar a aceitação destas ideias”, emendou Sinésio.

Sugestão de emenda

A UGPUMA fez uma sugestão de emenda ao Poder Legislativo promovendo uma nova discussão do projeto de revisão do Plano Diretor, que de acordo com Sinésio ajuda a aprofundar o debate, amadurecer ideias e tornar mais clara a posição das partes envolvidas. “Esta emenda muda a classificação de uma via da Malota e corrige algumas áreas na planta de zoneamento que foram classificadas como industriais e deveriam voltar a ser de residencial misto. Tudo que fizemos até agora foi pautado pela transparência e pela garantia da prioridade total ao interesse público”, completou o gestor.

(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)