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Bolsonaro revoga trecho de MP que suspende contratos de trabalho

Publicada em 23/03/2020 às 14:09

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória que previa, como combate aos efeitos da pandemia do coronavírus na economia, a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses. A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”. O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia chamado a MP de “capenga”.

Segundo Maia, o texto publicado não reflete o que foi conversado com o governo

Maia, partidos políticos e entidades já haviam se manifestado contra pontos da MP editada pelo governo e defenderam aperfeiçoamento do texto. “Determinei a revogação do art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu Bolsonaro em uma rede social.

Para o presidente da Câmara, a medida provisória que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses durante o período de calamidade pública provocado pelo coronavírus é “capenga” porque gera insegurança nas relações de trabalho e cria uma crise desnecessária. Maia avalia que não dá para construir soluções pontuais a cada momento, em evento virtual promovido pela BTG Pactual.

“Isso vai gerar mais estresse e mais problemas, tem que construir uma legislação melhor que essa medida para a gente ter noção do esforço que o governo precisa fazer nos próximos 60 dias”, disse. Segundo Rodrigo Maia, é necessária a contrapartida do governo. Ele explicou que havia a expectativa de que o governo entrasse com R$ 10 bilhões, mas a previsão não entrou no texto editado.

“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP, o que conversamos com a equipe em relação a essa diverge do que foi publicado. Claro que tratar de suspensão de contrato de trabalho precisa estar vinculado a uma solução do seguro desemprego”, criticou Maia.

Maia afirmou ainda que é preciso haver uma ação rápida, em conjunto com a equipe econômica, para resolver o problema gerado com a edição desta MP.

“Tenho certeza que a gente tem de construir rapidamente, junto com a equipe econômica, outra medida provisória, ou uma sinalização clara de que estamos preocupados com solucionar a manutenção dos emprego. Da forma como ficou gerou uma insegurança”, propôs o presidente.

(Fonte: G1 e Agência Câmara de Notícias. Imagem: Agência Câmara)


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