Bolsonaro atualiza governadores sobre socorro na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro realizou hoje (24) mais duas videoconferências com governadores dos estados do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados que o governo federal está adotando para enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 no país. Bolsonaro e a equipe do governo federal também ouviram os pedidos e alinharam as demandas dos estados.

Bolsonaro faz videoconferência com Governadores do Centro-Oeste nesta terça-feira

O presidente também informou que amanhã (25) haverá nova reunião dos secretários de Saúde de todo Brasil com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, para direcionamentos conjuntos de enfrentamento ao novo coronavírus.

Ontem, Bolsonaro e ministros realizaram duas videoconferências, uma com governadores do Nordeste e outra com governadores da Região Norte. Após as reuniões, o governo anunciou uma série de medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Economia, o pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas medidas que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas.

Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União e a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Já o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu que a União também arque com as parcelas de dívidas dos estados com os organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Que os contratos de financiamento que o governo do estado fez possam ser suportados pela União e este saldo devedor seja incorporado no saldo da dívida do estado com a União”, disse.

Ele explicou que os estados em dificuldade financeira – Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás – já não pagam as parcelas de dívida com a União, seja porque já aderiram ao regime de recuperação fiscal ou por força de liminar judicial e precisam da ampliação das medidas anunciada ontem.

(Fonte: Agência Brasil. Imagem: Marcos Corrêa/PR)