Decreto de Bolsonaro amplia lista de serviços essenciais que podem funcionar
O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para ampliar a lista de serviços essenciais que podem funcionar durante o perÃodo de enfrentamento do novo coronavÃrus no PaÃs.
O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29), um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença, superando os números da China.
Dentre as novas atividades listadas como essenciais, o decreto traz: transporte, armazenamento, entrega e logÃstica de cargas em geral; serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados; serviços de radiodifusão de sons e imagens; atividades exercidas por empresas start-ups; comércio de bens e serviços, incluÃdas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logÃsticas de todos os tipos de carga e de pessoas em rodovias e estradas; locação de veÃculos; atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública.