Jundiaà reforça fiscalização no comércio após TJ suspender flexibilização
Agentes da prefeitura começaram a orientar comerciantes
Jundiaà reforçou a fiscalização no comércio, nesta terça-feira (5), depois da decisão do Tribunal de Justiça de suspender o relaxamento da quarentena. Lojas no Centro consideradas não essenciais ainda estavam abertas, mas agentes começaram a orientar os comerciantes. A prefeitura foi notificada da determinação do Tribunal de Justiça e disse que acatou a decisão.
De acordo com o TJ, a flexibilização no funcionamento do comércio contraria as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e pode colocar vidas em risco.
Com a decisão, salões de beleza, escritórios, revendas de veÃculos e o comércio de rua em geral devem fechar as portas. O Sincomércio de Jundiaà analisa o que pode ser feito juridicamente para contestar essa suspensão.
EstÃmulo ao descumprimento
Para o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa, o decreto municipal incentivava o descumprimento das recomendações sanitárias e dos atos do governo estadual, gerava intranquilidade na sociedade, estimulava a circulação de pessoas e aumentava a disseminação do coronavÃrus.
Segundo o decreto, escritórios de contabilidade, corretores de imóveis e despachantes poderiam voltar a trabalhar, porém, com atendimento limitado. Lojas de conveniência passariam a funcionar no sistema de delivery.
(Fonte: G1/Foto: Reprodução O Pêndulo)
