Plano de combate ao CoronavÃrus reforça fiscalização nos bairros
A Fiscalização Integrada da Prefeitura de Jundiaà – formada pela Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária (Visa), Procon e Guarda Municipal de Jundiaà (GMJ) – está intensificando as ações nos bairros onde foram registrados mais casos de CoronavÃrus. Esta semana as equipes estiveram no Parque Cecap, onde quatro estabelecimentos foram notificados por funcionamento irregular.
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As ações fazem parte do plano de ação municipal de combate à Covid-19, com o objetivo de evitar aglomerações de pessoas e reduzir as possibilidades de transmissão do vÃrus.
Além dessas ações especÃficas nos bairros, a fiscalização é realizada a partir de denúncias enviadas pelos munÃcipes no 156 e no 153. Em caso de descumprimento das orientações, a fiscalização pode lavrar multa e até interditar administrativamente o estabelecimento.
Entre 17 e 23 de julho, o serviço 156 registrou 98 denúncias. Nos últimos dias – de 17 a 23 de julho – foram realizadas 150 ações pela Fiscalização do Comércio, sendo 65 notificações, 81 averiguações e 4 autos de infração com imposição de multa, com apoio da GMJ, que totalizou 79 atendimentos de diversas naturezas no mesmo perÃodo.
Durante a semana, o Procon Jundiaà realizou o monitoramento de preços de gás de cozinha em 12 estabelecimentos. Já a Visa, entre 20 e 24 de julho, contabilizou 21 ações, 57% delas a partir de denúncias feitas pelos munÃcipes.
Avançar no combate à pandemia envolve a participação de todos com o isolamento e distanciamento social para quem pode, saindo apenas nos casos de necessidade, sempre com o uso de máscaras, higienização frequente das mãos e etiqueta respiratória.
Fiscalização
Ao constatar o descumprimento das normas estabelecidas pelo decreto estadual e municipal que visam impedir a disseminação do coronavÃrus, o agente de fiscalização orienta e notifica o estabelecimento a suspender imediatamente o exercÃcio destas. Em caso de descumprimento, o estabelecimento é fechado administrativamente, com a colocação de aviso na porta principal. E se houver insistência, com a reabertura do estabelecimento, será iniciado o procedimento administrativo para a cassação da inscrição.
Denúncias de aglomeração de pessoas e funcionamento irregular do comércio podem ser registradas pelos telefones 153 e 156.
(Fonte/Imagem: Prefeitura de JundiaÃ)