Programa que beneficia propriedades com mata nativa preservada retoma visitas

As vistorias do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Jundiaí) às propriedades rurais de Jundiaí foram retomadas esta semana. A iniciativa da Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT), irá destinar este ano cerca de R$ 100 mil aos produtores que mantêm, em suas propriedades, áreas de mata nativa conservada ou recuperem áreas degradadas.

Com a pandemia, vistorias serão realizadas por amostragem

Atualmente o PSA Jundiaí conta com 66 propriedades participantes e está em conformidade com o disposto no inciso I do art. 9º da Lei nº 9.116, de 2018 e com o Decreto Municipal n° 27.976, de 18 de janeiro de 2019, para a conservação de remanescentes florestais e/ou de áreas em processo de restauração ambiental.

Só podem se inscrever, porém, propriedades rurais que sejam produtivas. O recebimento do incentivo é contínuo, já que poderá ser renovado a cada quatro anos, desde que a área seja mantida intacta. O primeiro edital do PSA contemplou 350 hectares de floresta nativa e 20 hectares de áreas de reflorestamento; no segundo edital, foram 213 hectares de conservação florestal e 6 hectares de plantio. Cada proprietário recebe, aproximadamente, R$ 250 por hectare.

PSA Jundiaí conta com 66 propriedades participantes

Os pagamentos aos produtores rurais são realizados anualmente e, para que possam ser efetuados, é necessária a averiguação em campo, como por exemplo a situação dos fragmentos de vegetação nativa e dos plantios visando a restauração ambiental, principalmente das áreas de preservação permanente (APP) das propriedades. Diante do cenário atual, a coordenação do PSA optou em vistoriar as propriedades por meio de amostragem, ou seja, das 66 áreas participantes, neste momento serão visitadas 37, restando 29 que serão visitadas ao longo dos meses subsequentes.

(Fonte/Imagem: Prefeitura de Jundiaí)