Novo indicador de qualidade na Educação é tema de encontro

Na manhã de sexta-feira (01), o Prefeito Luiz Fernando Machado e o gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), José Antonio Parimoschi, receberam o deputado estadual Daniel José (Novo). O tema do encontro foi o projeto de lei, de autoria do deputado, que tem a finalidade de criar um índice de qualidade educacional do município (IQEM) e a redistribuir 16% da quota parte Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos municípios em função do resultado do indicador. O vice-prefeito Gustavo Martinelli e o vereador Adilson Roberto Pereira Junior (Juninho Adilson) também participaram.

“Todas as iniciativas que proporcionem a valorização da Educação e estimulem o bom desenvolvimento das crianças e dos educadores resultam impacto positivo para a sociedade”, comentou o prefeito Luiz Fernando Machado.

O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, também valida a iniciativa. “Adequar os repasses de impostos aos municípios, ampliando os valores e ou percentuais com base em indicadores é um sistema que já gerou modificações substanciais em outros estados que já desenvolveram a iniciativa. Jundiaí, com a Escola Inovadora e seus resultados positivos históricos no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), reforça a importância do investimento no setor, que demanda a segunda maior fatia do orçamento do município”, detalha.

O projeto de Lei (216/2021) está em análise pelas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Fonte: Prefeitura de Jundiaí