Prefeitura intensifica fiscalização de construções clandestinas

A Prefeitura de Jundiaí, através da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), intensifica as ações de fiscalização em loteamentos irregulares e clandestinos da cidade. Nesta quarta-feira (25) foi realizada a demolição de duas construções feitas em área pública sem autorização, no bairro Santa Gertrudes. A medida tem por objetivo preservar a segurança das pessoas, a qualidade de vida da população e o meio ambiente.

Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários (DAF), Clóvis Pinhata Baptista, os núcleos de submoradias Fepasa, Novo Horizonte e Meias Aço foram concebidos a partir de construções e invasões em áreas públicas pertencentes à União. “Recebemos a informação de que estaria ocorrendo a venda de lotes de área verde pública municipal. Fizemos vistorias em busca dos responsáveis, porém, apenas o avanço das construções foi registrado. Houve denúncia de que estariam comercializando lotes no local. A demolição é a medida efetiva para cuidar do local”, explica. As duas construções foram feitas em barranco, com alto risco de deslizamento, sem qualquer contenção de talude.

As construções encontravam-se em locais com risco de deslizamento 

“As medidas de planejamento urbano do Município e controle de uso e ocupação por meio dos Planos Diretores, vigentes há mais de 10 anos, proporcionaram à cidade o índice de loteamentos irregulares menor que a média nacional. Jundiaí conta com 30% dos lotes irregulares em relação ao total, já a média nacional é de 50%. Por isso, a ação demolitória foi determinada, de forma a garantir a contenção da invasão e criação de loteamento clandestino”, detalha.

Orientação
De acordo com o diretor do DAF, as pessoas devem ficar atentas ao adquirir terrenos para não ser enganadas. A UGPUMA conta com atendimento ao munícipe para tirar dúvidas com relação à legalidade ou não dos loteamentos. “Toda a infraestrutura de asfalto, iluminação e calçadas além de canalizações devem ser entregues pelo loteador. Quem adquire um lote sem essas características sabe que terá problemas no futuro”, orienta.

(Fonte: Prefeitura de Jundiaí)