Notícias sobre “Estatuto da Criança e do Adolescente”
13/07/2020 Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA
10/07/2020 A transmissão poderá ser acompanhada na segunda (13), com início às 15h
13/02/2020 Embora não explícita, a proibição já consta no Estatuto da Criança e do Adolescente
